ANVISA DEVE REGISTRAR PRODUTOS EM 30 DIAS, DETERMINA LIMINAR

17/11/2011

Liminar determina prazo de 30 dias para que Anvisa registre produtos de saúde Uma liminar da 14ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, obtida pelo Gandelman Sociedade de Advogados no dia 11 de novembro último, estabeleceu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proceda à analise e conceda os registros de produtos de uma indústria da área de saúde. Os registros dos mencionados produtos se encontravam à espera do procedimento há mais de um ano. De acordo com Evaristo Araújo, sócio da banca Gandelman Sociedade de Advogados, e advogado da indústria de produtos para saúde, “o disposto no artigo 12, § 3º, da Lei n. 6.360/76, estabelece um prazo legal de 90 dias, contados a partir da data da solicitação para que a Anvisa proceda aos registros de produtos.” Neste caso, o fabricante protocolou seus pedidos junto à Anvisa em julho de 2009, e até o início de novembro deste ano, nenhum deles sequer tinha sido analisado. “Tal fato causa prejuízos incalculáveis ao fabricante que não pode colocar seus produtos no mercado”, relata o advogado. Evaristo Araújo relata ainda, que a empresa já havia interposto dois recursos administrativos, um em fevereiro de 2010 e outro em agosto de 2011, os quais nunca foram analisados. “Por isso entramos com o mandado de segurança que deu origem à liminar”, finaliza.

Fonte: Evaristo Araujo

Critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos

Resolução nº 1, de 28 de fevereiro de 2011

Estabelece os critérios de composição de fatores para o ajuste de preços de medicamentos a ocorrer em 31 de março de 2011.

A Secretaria-Executiva faz saber que o CONSELHO DE MINISTROS da CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS-CMED, em obediência ao disposto no Decreto nº 4.937, de 29 de dezembro de 2003 e nos parágrafos 1º a 5º e caput do art. 4º da Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 6º da Lei nº 10.742, de 2003, e o inciso II do art. 2º do Decreto nº 4.766, de 26 de junho de 2003, deliberou expedir a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Fica autorizado ajuste de preços de medicamentos a partir de 31 de março de 2011, tendo como referência o Preço Fabricante – PF praticado a partir de 31 de março de 2010.

Art. 2º O ajuste de preços de medicamentos, de que trata o artigo 1º, será baseado em um modelo de teto de preços calculado com base em um índice, um fator de produtividade, uma parcela de fator de ajuste de preços relativos intrassetor e uma parcela de fator de ajuste de preços relativos entre setores.

Parágrafo único. O índice a ser utilizado, de que trata o caput, será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -IPCA, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -IBGE, acumulado no período de março de 2010 até fevereiro de 2011.

Art. 3º O fator de produtividade, de que trata o § 3º do artigo 4º da Lei nº 10.742, de 2003, é expresso em percentual e vem a ser o mecanismo que permite repassar aos consumidores, por meio dos preços dos medicamentos, projeções de ganhos de produtividade das empresas produtoras de medicamentos.

Parágrafo único. O fator de produtividade é estabelecido a partir da estimativa de ganhos prospectivos de produtividade da indústria farmacêutica, na forma do anexo a esta Resolução.

Art. 4º A parcela do fator de ajuste de preços relativos entre setores, a que se refere o inciso II do § 4º da Lei nº 10.742, de 2003, é expresso em percentual e calculado com base na variação dos custos dos insumos, desde que tais custos não sejam recuperados pelo cômputo do índice previsto no parágrafo único do artigo 2º.

Parágrafo único. A forma de estabelecimento do fator de ajuste de preços relativos entre setores está explicitada no anexo a esta Resolução.

Art. 5º A parcela do fator de ajuste de preços relativos intrassetor, a que se refere o inciso I do § 4º da Lei nº 10.742, de 2003, é expresso em percentual e calculado com base no poder de mercado, que é determinado, entre outros, pela assimetria de informação, pelas barreiras à entrada e pelo poder de monopólio.

Parágrafo único. A forma de estabelecimento do fator de ajuste de preços relativos intrassetor está explicitada no anexo a esta Resolução.

Art. 6º Após a publicação oficial do IPCA de fevereiro de 2011, a CMED editará resolução específica dispondo acerca da forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos, da forma de apresentação de Relatório de Comercialização pelas empresas produtoras, e de todas as outras providências inerentes à viabilização do ajuste dos preços dos medicamentos.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ MILTON VELOSO COSTA

Secretário-Executivo

ANEXO

1 – FÓRMULA

VPP =IPCA –X +Y +Z

onde,

1.1 VPP representa a variação percentual do preço do medicamento;

1.2 IPCA representa a taxa de inflação medida pela variação percentual do Índice de Preços ao Consumidor Amplo;

1.3 X representa o fator de produtividade;

1.4 Y representa o fator de ajuste de preços relativos entre setores; e

1.5 Z representa o fator de ajuste de preços relativos intrassetor.

2 -FATOR DE PRODUTIVIDADE (FATOR X)

2.1. Fica fixado o fator de produtividade em 2,47% (dois vírgula quarenta e sete por cento), para o ano de 2011.

2.2. O cálculo do fator de produtividade empregou a mesma metodologia utilizada nos anos de 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010, que selecionou um modelo econométrico de série temporal com média móvel com ordem de integração 1, componente autorregressivo de ordem (1) e sazonalidade (6 e 12). Foram utilizadas séries históricas mensais de janeiro de 2002 a maio de 2010, para as seguintes variáveis:

2.2.1. Variável dependente: Produtividade do Trabalho na Indústria Farmacêutica Brasileira (projetada em escala logarítmica) obtida pela divisão, em cada período, do índice de quantum da Produção Física da Indústria Farmacêutica (Fonte: PIMPF/IBGE) pelo total de horas mensais trabalhadas do pessoal ocupado na indústria farmacêutica (Fonte: RAIS/CAGED).

2.2.2. Variáveis independentes analisadas: Índice de preços ao consumidor-amplo (IPCA/IBGE); produto interno bruto do Brasil (PIB/IBGE), dessazonalizado; taxa de juros real, obtida deduzindo-se da taxa Selic (BACEN) a inflação medida pelo IPCA; e taxa de câmbio livre, em dólar americano (venda).

2.2.2.1. Todas as variáveis foram obtidas no item “séries temporais” do sítio do Banco Central do Brasil (www.bcb.com.br).

2.2.3. Variáveis independentes no modelo selecionado: produto interno bruto do Brasil (PIB/IBGE), dessazonalizado; e taxa de juros real, obtida deduzindo-se da taxa Selic (BACEN) a inflação medida pelo IPCA.

2.3. O fator de produtividade foi calculado aplicando-se no modelo selecionado as projeções das variáveis acima realizadas pelo BACEN e disponibilizadas no sítio www.bcb.gov.br, para o período de junho de 2010 a dezembro de 2011.

Semelhança entre uma Louis Vuitton e um iPhone

Administração

Existem algumas empresas que não possuem clientes, possuem fãs. Apple e Louis Vuitton são duas delas. O nível de confiança na empresa e em seus líderes faz com que seus “fãs” comprem seus produtos sem muito avaliar. O que leva a isso são algumas poucas características tão básicas quanto importantes.

1 - Essas empresas sabem o que vendem. Sabem que não vendem produtos, vendem experiências, entregam um modo de viver, uma personalidade, um sentimento…

2 - Produtos/serviços desse tipo de companhia costumam ser o melhor possível. A dedicação da empresa para fazer o melhor produto que se pode é grande e seus “fãs” sabem disso. O produto pode eventualmente não ser perfeito, mas isso não tem importância pois sabe-se que foi feito o melhor possível.

3 - Seus clientes dificilmente se sentem enganados pois quando a empresa erra, avisa que errou e oferece recompensas aos fãs pelos erros. Elas RESPEITAM seus clientes.

4 - A missão dessas empresas costuma ser ambiciosa. Para alguns pode parecer pretencioso demais, mas para seus líderes não é, eles querem realmente mudar o mundo.

A semelhança entre uma Louis Vuitton e um iPhone é que ambos produtos são feitos por empresas que têm fãs, não clientes.

Será que você conhece algumas dessas empresas? Tenho certeza que consegue listar pelo menos umas 5. Comprar ações delas e copiá-las são meios de ganhar junto com eles. Aproveite.

Fonte:Raphael Cordeiro

ANS institui o Programa de Conformidade Regulatória

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta sexta-feira, 18/11/2011, a Resolução Normativa nº 278, que institui o Programa de Conformidade Regulatória, com o objetivo de incentivar as operadoras de planos de saúde a se manterem em dia com o cumprimento da regulação. Com a resolução, a ANS busca maior adesão das operadoras ao cumprimento de aspectos essenciais da regulação, como o envio de informações econômico-financeiras, o pagamento ao ressarcimento ao SUS e às infrações aplicadas, entre outros, sem abrir mão dos mecanismos de monitoramento, ficalização ou punição disponíveis.

Atualmente, as operadoras com histórico de regularidade e transparência estão sujeitas ao mesmo nível de exigência que as operadoras irregulares. Com este normativo será concedida maior autonomia na gestão dos recursos financeiros àquelas em conformidade com a regulação, por meio da livre movimentação dos ativos garantidores das provisões técnicas e do escalonamento na necessidade de vinculação dos ativos garantidores da provisão de eventos e sinistros a liquidar. O benefício da gestão própria dos ativos garantidores, por exemplo, permite à operadora gerir melhor seus recursos financeiros. 

Segundo Leandro Fonseca, Diretor Adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras, “trata-se de uma evolução da regulação econômico-financeira do setor, com um tratamento diferenciado para aquelas operadoras que permaneçam regulares com a ANS e com a manutenção da rigidez com aquelas outras que não alcançam as condições pré-determinadas”. Assim, sem deixar de utilizar os mecanismos regulatórios tradicionais, a Agência também cria com este normativo incentivos positivos para uma maior aderência das operadoras às exigências da regulação.

O normativo estabelece, após a sua vigência, prazo de apenas 90 dias para adesão ao programa. Após a solicitação de adesão, a ANS terá prazo de 60 dias para checar se os critérios de elegibilidade foram efetivamente atendidos e, caso positivo, as operadoras então contempladas no programa farão jus aos benefícios.

Fonte:ANS

5 razões para tirar férias do seu negócio

Afastar-se da sua empresa, mesmo que por algumas horas, parece uma tarefa impossível para alguns empreendedores. Mas tirar férias do negócio pode trazer benefícios importantes tanto para o dono quanto para o próprio empreendimento. Saiba quais eles.

Recarregar as pilhas

A rotina de um empreendedor frequentemente extrapola o horário de expediente convencional. A motivação de ver o sonho transformado em realidade muitas vezes faz com que ele se esqueça dos finais de semanas e feriados. Férias, então, nem pensar. Mas forçar-se a trabalhar sem descanso durante muito tempo pode acabar prejudicando o negócio em vez de ajuda-lo. “Para continuar funcionando, é preciso estabelecer um equilíbrio físico e mental“, aponta Sergio Guimarães, consultor da Academia do Tempo. Pare e recarregue as baterias, assim você poderá voltar com energia total para começar tudo de novo, com muito mais pique.

Organizar as ideias

Da mesma forma que seu corpo cobra o preço por trabalhar sem descanso, sua cabeça também começa a sentir o peso da jornada extenuante. “Quando um armário fica muito lotado, ele deixa de ser prático e funcional. O que você faz? Esvazia tudo para depois colocar tudo de volta de maneira organizada, com muito mais espaço para coisas novas. É importante, de vez em quando, dar uma esvaziada no seu armário”, compara Guimarães. Um bom período de descanso pode ajuda-lo a voltar com a cabeça aberta para novas ideias. Sem a pressão do dia a dia nas costas, você pode acabar até tendo insights que vão ajudar a melhorar o negócio.

Colocar sua gestão à prova

Muitos empreendedores acreditam que, ao se afastarem do negócio por um período, por menor que ele seja, tudo vai ruir. Isso pode até ser verdade, mas só prova que a sua gestão é ruim. Seu negócio deve ser capaz de caminhar sem a sua intervenção constante.  O contrário significa apenas que sua equipe não foi bem preparada, que você não é capaz de delegar responsabilidade e que, no fundo, você falhou como líder. “Tirar férias mostrará para o empreendedor se a empresa é organizada o suficiente para sobreviver sem ele”, aponta Guimarães.

Fazer networking

Afastar-se por um período da empresa não significa, necessariamente, esquecer que o seu negócio existe. Mesmo trocando o terno pela bermuda, você pode aproveitar os momentos de lazer para fazer contatos valiosos para quando retomar o expediente. Em uma atmosfera mais relaxada e descontraída, é possível estabelecer vínculos menos formais que podem vir a se transformar em boas parcerias de negócio. “Alguns empreendedores aproveitam o período de férias para visitar algum país onde esteja acontecendo alguma feira do seu setor, por exemplo, levando a família junto”, exemplifica Adriano Gomes, professor do Curso de Administração da ESPM. Só tome cuidado para não ficar concentrado demais na parte do dever e esquecer completamente do lazer, acabando com as férias de todo mundo.

Abrir-se para novas possibilidades

Um tempo afastado do negócio pode servir para que o empreendedor reavalie suas prioridades e enxergue novas oportunidades. Sair do escritório pode fazer com que ele vislumbre outros mercados, outros caminhos possíveis para a empresa e até mesmo outras opções de investimento.

fonte: Exame.com

6 maneiras de melhorar seu networking

Além de conhecer novas pessoas da área do seu interesse, é importante manter contato e também ajudar para ser lembrado

Manter uma boa rede de contatos é fundamental para quem tem um negócio, especialmente para quem está começando. Frequentando eventos de relacionamento e espaços voltados a empreendedores, você poderá conhecer potenciais parceiros e pessoas que podem abrir portas junto a clientes e potenciais investidores. Confira seis dicas para ampliar e melhorar o seu networking.

Defina metas

Se tiver tempo disponível, proponha-se a conhecer um novo contato por semana. Outra estratégia interessante é mapear quem são as pessoas importantes no seu segmento e fazer uma lista com as conexões que você precisa estabelecer. Este é um bom ponto de partida para começar a buscar caminhos para chegar até elas.

Amplie a rede

Você pode aumentar a sua rede de contatos frequentando meetups, encontros de investidores ou empreendedores e espaços de trabalho compartilhados. O importante é circular em ambientes em que pessoas com interesses comuns aos seus estarão presentes. As redes sociais também se tornaram espaços importantes para criar e manter vínculos. Frequente grupos virtuais ligados aos temas de seu interesse e siga pessoas influentes no seu ramo no Twitter. Os contatos online podem se traduzir em oportunidades de relacionamento no mundo offline.

Vire referência

Uma maneira de reforçar o networking é ser prestativo. Além de troca de experiências, ajude seus contatos com coisas que eles estejam precisando. Apresente-os a outros contatos, ajude-os a encontrar soluções para seus problemas, indique serviços e ferramentas “Se você fizer um bom trabalho ajudando outros, rapidamente se tornará uma referência dentro do seu círculo de contatos. Há uma grande chance de que você se surpreender com as oportunidades inesperadas que irão aparecer”, destaca Gitahy.

Organize seus interesses

Procure agrupar seus contatos em listas, assim fica mais fácil encontrar a pessoa certa para acionar em cada ocasião. Você pode dividi-los atividade (investidores, outros empreendedores, parceiros ou fornecedores) ou por setor (alimentação, telecomunicações, varejo, etc.), entre outras categorias. Também procure classifica-los pelo nível de proximidade: amigos, colegas e parentes. “Assim é possível manter essa lista atualizada no dia a dia e procurar o contato certo de acordo com o objetivo ou a tarefa a ser cumprida”, explica Gitahy.

Evite esforços em vão

Amplie o networking sem desperdiçar esforços: vá somente a eventos que sejam relevantes para você e o seu negócio. Direcione seu tempo e energia para aqueles contatos que realmente poderão gerar frutos no futuro.

Faça a manutenção

Se você não aparecer, não será lembrado. Se você não é convidado para nenhum evento há mais de um mês, provavelmente é porque não tem sido muito ativo na rede de contatos, observa o investidor Yuri Gitahy diz que.  Amigos e colegas mais próximos merecem atenção constante para garantir que você seja lembrado em qualquer oportunidade.

fonte: Exame.com

Comodidade e praticidade na área médica

Serviços disponíveis
• Faturamento de todos os convênios
• Identificação de erros nas guias (recepção)
• Faturamento eletrônico gerando arquivos XML (Padrão TISS)
• Faturamento Eletrônico das guias/contas
• Transmissão do faturamento eletronicamente (Arquivo XML) para os convênios.
• Entrega do Faturamento nos convênios em suas datas previstas
• Emissão de relatórios do faturamento detalhado mensal
• Conferência do crédito realizado pelo convênio
• Recuperação de glosa
• Abastecimento da clínica com formulários dos convênios
• Treinamento da recepção
• Emissão e entrega de Nota Fiscal Eletrônica

Vantagens:
 Aumento da qualidade do faturamento
 Redução de custos (encargos sociais, féria, INSS, Vale transporte
 Redução de glosas por falta de experiência em faturamento
 Aumento do lucro da empresa.
 Mais tempo para o médico/ Paciente
 Facilidade em resolver problemas do setor de faturamento
 Flexibilidade nas atividades
 Credenciamento nos convênios

NOSSA PROPOSTA É AGILIZAR, SIMPLIFICAR E REDUZIR CUSTOS

8 dicas para aumentar suas vendas

Bom atendimento é valorizado pelo cliente em qualquer negócio.

Se não é o mercado que sinaliza que o momento é propício para aumentar as vendas, é o faturamento da empresa que deixa a desejar. Quando um dos lados indica que é preciso agitar o negócio, é hora estudar como impulsionar o aumento nas vendas.

No entanto, antes mesmo de colocar em prática qualquer estratégia, o trabalho mais penoso é identificar as competências e carências da empresa. Apenas ativar o mercado sem se preparar para atender à demanda pode afastar a clientela.

O sócio fundador da SaleSolution, Renato Romeo, e o professor especializado em PME da Fundação Instituto de Administração (FIA), Antônio Lage Terassovich, citam pontos importantes para o empreendedor considerar na hora de fomentar o aumento das vendas:

1. Evite atropelos

Pode parecer óbvio, mas ainda há muitos empreendedores que passam por cima do planejamento e tomam decisões mal pensadas. Agir por impulso, simplesmente reduzindo preços, sem estudar o cliente ou adotar qualquer estratégia, pode trazer resultados catastróficos em vez de solucionar o problema. Mas não confunda cautela com morosidade. Depois de decidido o caminho, uma implantação rápida pode ser um passo decisiva para o sucesso.

2. Arrume a casa

Antes de pressionar os vendedores por mais resultados, reveja os processos da companhia. A má gestão dos recursos pode acabar comprometendo os números, mesmo com um bom time de vendas atuando na ponta. Não basta improvisar, procure a ajuda de especialistas. “O empreendedor precisa entender que a empresa tem necessidade de conhecimento”, diz o professor da FIA, Antônio Lage Terassovich. Noções de gestão de pessoas e de contabilidade, por exemplo, são competências essenciais que o gestor de uma pequena ou média empresa deve possuir. “Se ele não tem umas das competências, ele tem três alternativas: contrata, terceiriza ou arruma um sócio”, recomenda o especialista.

3. Trabalhe no seu diferencial

Atirar para todos os lados pode acabar comprometendo o desempenho da empresa. Para potencializar as chances de sucesso, identifique o diferencial competitivo do negócio – como preço ou qualidade – e aposte nele. Também é fundamental entender o que o seu cliente busca. “Ao focar no público, a empresa se torna competente e adquire o seu diferencial”, destaca Terassovich.

4. Faça uma análise 360º

Fatores internos e externos podem influenciar o desempenho das vendas da empresa. Portanto, não basta olhar para dentro de casa, é preciso olhar ao redor também. Segundo Renato Romeo, o empreendedor deve analisar se o mercado está favorável ou em crise. “Se as empresas da minha área vão bem e a minha não, tem algo de errado com ela”, diz Romeo. A concorrência também deve ser estudada, para identificar em que ponto ela é mais competente.

5. Entenda o seu cliente

Identificar o que o cliente quer é a melhor maneira de trazer mais ofertas relevantes para ele. Segundo Terassovich, é preciso entender se ele prioriza qualidade, preço, atendimento ou todos os fatores. Também é importante entender quais são as demandas de todos os elos da cadeia. No caso de uma empresa fabricante de roupas, ela deve entender as necessidades do atacadista – com a frequência de troca de coleções ou volume necessário para cada compra -, mas também deve estar atenta ao gosto do cliente final, ajustando seu produto ao público alvo.

6. Amplie seu mercado

Expandir o negócio para outros mercados é um caminho para engordar as receitas. Expandir geograficamente ou buscar novos públicos pode colocar a empresa em outro patamar de faturamento, segundo o professor da FIA. É fundamental, no entanto, fazer uma checagem completa para avaliar se o caixa da empresa está saudável o suficiente para financiar a expansão.

7. Qualifique seus vendedores

“A capacitação do profissional de vendas é o que dá o retorno imediato à empresa”, destaca Romeo. Ele afirma que a prática não é adotada no Brasil como é em outros países, pois o empreendedor vê a capacitação como uma despesa. “O pequeno e médio empresário é ainda muito preso aos custos.” Encare a qualificação como investimento e treine sua força de vendas, seja com ações internas ou recorrendo à ajuda de terceiros.

8. Tome cuidado ao mexer com preços

Embora pareça uma estratégia óbvia para atrair mais clientes, a ideia de baixar os preços nem sempre é a mais inteligente. “Baixar é fácil, mas depois que aumentar, como explicar para o cliente?”, questiona Romeo. Trabalhar o preço traz retorno imediato ao fluxo de caixa, mas nada impede que a concorrência também se mexa para atrair consumidores. O professor Terassovich afirma que a precificação é uma das estratégias mais delicadas. “É fácil de mexer, mas difícil de entender”, diz sobre a associação de preço e qualidade, especialmente quando se fala de serviços.

Médicos marcam nova paralisação para setembro

Suspensão das consultas e outros serviços agendados não valerá para os usuários de todos os planos de saúde, mas para os clientes das operadoras que não negociaram com os médicos ou apresentaram propostas consideradas insatisfatórias pela categoria

Pela segunda vez este ano, os médicos vão parar o atendimento de rotina aos clientes de planos de saúde para protestar contra as operadoras. A paralisação será no dia 21 de setembro, com duração de 24 horas.

Diferentemente da primeira paralisação, ocorrida no dia 7 de abril, a suspensão das consultas e outros serviços agendados não valerá para os usuários de todos os planos de saúde, mas para os clientes das operadoras que não negociaram com os médicos ou apresentaram propostas consideradas insatisfatórias pela categoria. Além disso, os profissionais de cada estado irão definir quais planos serão afetados.

“O protesto é contra os planos que não vieram negociar com os médicos. Queremos mostrar a inflexibilidade das operadoras”, disse o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, uma das entidades organizadoras do movimento.

Nas próximas semanas, as entidades médicas vão divulgar a lista dos planos que terão o atendimento paralisado. Segundo Miranda, a interrupção deve atingir três ou quatro planos por estado. “Um plano com paralisação em São Paulo não é o mesmo na Bahia”.

Desde abril, os profissionais cobram das operadoras reajuste permanente no valor pago pelas consultas e outros procedimentos. Outra reivindicação é o fim da interferência das empresas na autonomia dos médicos, como recusar exames ou dificultar a internação de determinados pacientes.
Em São Paulo, médicos de oito especialidades já decidiram parar o atendimento a 12 planos de saúde a partir do dia 1º de setembro. Cada especialidade vai suspender a prestação de serviços por três dias.
Em maio, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, adotou uma medida preventiva proibindo as entidades médicas de boicotar os planos de saúde, cobrar taxa extra dos clientes de planos para fazer o atendimento e promover campanha de descredenciamento em massa dos médicos conveniados para forçar as operadoras a pagar mais pelos serviços. De acordo com a secretaria e o CFM, a paralisação do dia 21 de setembro não contraria a medida. O conselho tem questionado a decisão na Justiça.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do país, informou, por meio de nota, que participa das negociações sobre a remuneração dos médicos credenciados. De acordo com a federação, as empresas afiliadas estão entre as que pagam os maiores honorários aos profissionais.

Fonte: Saúde Web

Adiado o início da vigência da norma para tempo de atendimento

Data de publicação: Sexta-feira, 02/09/2011

A Resolução Normativa nº 259, que define prazos para o atendimento de beneficiários de plano de saúde, terá seu início de vigência adiado por 90 (noventa) dias, ou seja, ela passará a vigorar a partir de 19 de dezembro de 2011. A decisão atende a demanda das operadoras de planos de saúde por maior prazo para adaptação às regras estabelecidas.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu publicar nova resolução normativa (RN 268) para ajustes da RN nº 259, trazendo maior clareza, eficiência e segurança jurídica ao cumprimento da norma por parte das operadoras de planos de saúde.

Os principais ajustes são:

1- Detalhar quando a operadora de plano de saúde será obrigada a garantir transporte em caso de não haver oferta de:

- rede credenciada no município e municípios limítrofes;
- prestadores de serviço, inclusive urgência e emergência, integrantes ou não da rede assistencial, no município, municípios limítrofes ou na região de saúde à qual pertence o município demandado.

2- Destacar os critérios de reembolso de serviços e procedimentos dos produtos com a opção de acesso a livre escolha, respeitando os limites previstos contratualmente.

3- Inserir medidas administrativas para os casos de descumprimento reiterado da norma. Além das penalidades já previstas na regulamentação em vigor, foram acrescentadas:

- suspensão da comercialização de parte ou de todos os produtos da operadora de planos de saúde;
- decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da operadora.

O prazo adicional concedido permitirá também que a ANS aprimore medidas internas para ampliar a comunicação com os consumidores. Permitirá ainda aprimorar o acompanhamento e fiscalização do setor regulado em relação aos prazos estabelecidos.

Segundo o Diretor Presidente da ANS, Mauricio Ceschin, “O objetivo do normativo, que é o de garantir o acesso em prazos definidos, está e será mantido. Esta resolução é muito importante para o consumidor de planos de saúde, já que lhe garante acesso ao que contratou. Cabe a ANS garantir que isto seja cumprido”.

Confira a RN Nº 268

Fonte: ANS